Realizou-se, no dia 26 de Março de 2018, na cidade de Guangzhou, capital da Província de Guang Dong, República Popular da China, a Conferência entre os Presidentes dos Supremos Tribunais da China e dos Países de Língua Portuguesa.
A Conferência foi organizada pelo Supremo Tribunal Popular da República Popular da China, e coordenada pelo Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guang Dong. Estiveram presentes na Conferência o Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China, Juiz-Chefe Zhou Qiang; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República da Guiné-Bissau, Juiz Conselheiro Paulo Sanhá; o Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Juiz Conselheiro Adelino Manuel Muchanga; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid; o Vice-Presidente do Tribunal Supremo da República de Angola, Juiz Conselheiro Cristino Molares de Abril e Silva; o representante do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República da Guiné Equatorial, Juiz Antonio Ntutumu Nculu Afana e o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros da República Federativa do Brasil, Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, que chefiaram as respectivas delegações e proferiram discursos.
Sob o tema “Desafios e Transcendência – A Justiça na Época da Internet”, as delegações presentes na Conferência, numa atmosfera amigável, pragmática e construtiva, realizaram um debate alargado e profundo sobre diversos tópicos como sejam a informatização dos tribunais e a construção de tribunais inteligentes, as questões de direito atinentes à Internet, o papel da Justiça na protecção do meio ambiente e dos recursos, o reforço da cooperação entre os diferentes países em áreas como o estudo de casos e o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação judicial internacional, tendo alcançado múltiplos consensos importantes, que servem de alicerce ao aprofundamento do intercâmbio e cooperação entre os referidos países.
Simpósio I: Informatização de Tribunal e Construção do Tribunal de Inteligente
Discurso do Dr. Zhou Qiang, Juiz-Chefe, Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China
Discurso do Sr. Cristino Silva, Vice-Presidente do Tribunal Supremo da República de Angola
Discurso do Sr. Liu Xiaoyun, Presidente do Tribunal Popular Superior de Shanghai
Discurso do Sr. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique
Simpósio II: Questões Jurídicas Relacionadas com a Internet
Discurso do Dr. António Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa
Discurso do Dr. Li Shaoping, Vice-presidente do Supremo Tribunal Popular
Discurso do Dr. Domingos Mesquita, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Angola
Discurso do Dr. Sam Hou Fai, Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau
Simpósio III: O Papel da Justiça na Preservação Ambiental e dos Recursos
Discurso do Dr. Manuel Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Discurso do Dr. Jayme Neto, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
Discurso do Dr. Paulo Sanhá, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República da Guiné-Bissau
Discurso do Sr. Wu Xielin, Presidente do Tribunal Popular Superior da Província de Fujian
Simpósio IV: A Utilização da Internet na Consolidação da Cooperação entre os Países em Áreas como o Estudo de Casos
Discurso do António Ntutumu Nculu Afana, Vice-Presidente do Supremo Tribunal da República da Guiné Equatorial
Discurso da Dra. Tao Kaiyuan, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular
Discurso do Dr. Ernesto Calejo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa
Discurso do Dr. Gong Jiali, Presidente do Tribunal Popular Superior da Província de Guangdong
Simpósio V:Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Cooperação Judicial Internacional
Discurso do Dr. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique
Discurso do Dr. Liu Guixiang, Vogal de funções exclusivas da Comissão de Julgamento Supremo Tribunal Popular
Discurso do Dr.Silvestre Leite, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de República Democrática de São Tomé e Príncipe
Discurso do Dr.Huang Hailong, Presidente do Tribunal Popular Superior da Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi
